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Governo realiza reunião técnica para tratar do Transporte Escolar

Governo realiza reunião técnica para tratar do Transporte Escolar

Como parte do alinhamento das ações que beneficiarão, em 2013, os municípios que possuem convênios com o Estado para o transporte escolar, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, no início deste mês, reuniões para orientar as prefeituras em relação a prestação de contas do exercício de 2012. As reuniões foram bastante concorridas e tiveram a participação de 38 prefeitos e outros 14 representantes técnicos de prefeituras.
O objetivo do governo foi trazer os prefeitos eleitos e reeleitos para um diálogo mais próximo, observando as particularidades de cada município para orientá-los quanto à prestação da execução do transporte escolar e também, orientá-los a fazer o levantamento de documentação. Além de dar maior precisão aos trajetos utilizados pelo transporte escolar para que seja feita a celebração e renovação dos novos convênios.
Para a secretária Isabel Luz, a aproximação do governo com as prefeituras é de fundamental importância para ajudar na estruturação e preparação da documentação necessária para os pagamentos das parcelas dos convênios, bem como, o auxílio na organização da documentação de adimplência das prefeituras para celebração destes. “É importante lembrar que a Seduc esta trabalhando junto com o Ministério Público e Tribunal de Contas (TCE), e vale à pena alertar a necessidade das prefeituras andarem juntas com estes órgãos de controle”, enfatiza.
Segundo a gerente de convênios e prestações de contas da Seduc, Gracita Stresser, os prefeitos eleitos e reeleitos deverão fazer a prestação de contas do transporte escolar no início de 2013. A partir daí, haverá renovação dos convênios com o Estado. “O interesse do Governo da Cooperação é de conveniar com os 52 municípios, mas na atual realidade, temos somente 44 municípios conveniados. O valor repassado para estes convênios foi de R$ 42 milhões”, disse a gerente.
As prefeituras já podem estar levando a documentação necessária para celebrar os convênios do transporte escolar para a Seduc, e terão que apresentar suas prestações de contas até o dia 28 de fevereiro de 2013 para que possam conveniar e receber os repasses dos recursos referentes ao transporte escolar. Os contatos para esclarecimentos de dúvidas podem ser feitos pelo telefone (69) 3216-5319/5946 ou ainda pelo email: prestacoesdecontas@seduc.ro.gov.br.

Fonte: Celene Gomes – Assessoria Seduc