A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e as prefeituras de Ji-Paraná e Jaru assinaram convênio com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, ontem, para repasse de recursos da ordem de R$ 200 milhões para obras de esgotamento sanitário nos dois municípios.
Participaram da assinatura dos convênios o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, diretores da Caixa, os senadores Acir Gurgacz (PDT) e Valdir Raupp (PMDB), a deputada Marinha Raupp (PMDB), o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB) e a representante do governo do Estado em Brasília, Elizete Lionel.
Ji-Paraná receberá investimento de R$ 180 milhões e as obras de esgotamento sanitário, incluindo a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e a rede de coleta de esgoto, deverão atender 100% dos domicílios após concluídas. O projeto básico e executivo da obra foi elaborado pela Caerd em parceria com a prefeitura municipal.
O senador Acir Gurgacz (PDT), disse que trabalha na liberação destes recursos desde 2013 e que, além de tratar do assunto com o Ministério das Cidades, também cobrou a liberação junto a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, atual presidente da Caixa, e da presidente Dilma Rousseff.
“Colocamos as obras de saneamento de várias cidades de Rondônia como prioridade no Orçamento da União e conseguimos liberar recursos para os municípios que nesta primeira fase do Plano Nacional de Saneamento Básico 2014/2033 atenderam aos requisitos técnicos e fiscais”, frisou Acir.
O senador Valdir Raupp (PMDB) disse que os convênios tratam de projetos que vão tirar estes dois municípios de uma situação crítica de falta de saneamento e devem melhor em muito a saúde e qualidade de vida a população. “Estamos trabalhando para que outras cidades de Rondônia também sejam atendidas na próxima etapa”, frisou Raupp.
Segundo o prefeito Jesualdo Pires, o projeto de saneamento básico para Ji-Paraná vem sendo elaborado desde o início de seu mandato, em 2013. Ele também contempla planos para ampliação da rede de abastecimento de água potável, com custo estimado em R$ 60 milhões, e a coleta seletiva, destinação e o tratamento de resíduos sólidos, incluindo a construção do aterro sanitário, que já está sendo construído e tem custo de R$ 70 milhões.
“A liberação deste recurso é o resultado da união das forças políticas da cidade e de nossa bancada federal que sempre nos ajudou”, frisou Pires. O prefeito também destacou as condições técnicas, administrativas e fiscais do município. “Apenas 5% dos municípios brasileiros conseguiram atender as condições técnicas e fiscais para viabilizar o projeto e captar estes recursos”, frisou Jesualdo Pires. Segundo o prefeito, o projeto está pronto para ser licitado pela Caerd e a prefeitura deve acompanhar e fiscalizar a obra.
Os R$ 10,5 milhões que serão liberados para Jaru fazem parte do repasse complementar para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. O projeto para tratamento atender 50% dos domicílios da cidade com coleta e tratamento de esgoto está orçado em R$ 49,6 milhões, cujo convênio com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal foi assinado em janeiro deste ano. A primeira parcela, no valor de R$ 39 milhões, já tinha sido empenhada em janeiro.
Fonte:Assessoria
