As ações e medidas que a SUFRAMA está adotando para o fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus em 2017 foram os principais tópicos abordados pela superintendente da autarquia, Rebecca Garcia, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrida nesta quinta-feira (15). Rebecca atendeu a convite feito pelo presidente da Aleam, deputado Josué Neto, para fazer uma exposição técnica sobre a situação da SUFRAMA e perspectivas tanto da autarquia quanto do Polo Industrial de Manaus (PIM) para o próximo ano.
Na avaliação da superintendente da SUFRAMA, 2016 foi um ano difícil e que impôs muitas dificuldades ao modelo ZFM. “Este foi um ano muito complicado, pois tivemos uma dura crise econômica misturada a uma aguda crise política. Isso fez com que investidores pisassem o freio na hora de investir e também fez com que consumidores reduzissem suas compras. Por isso, a ZFM foi muito atingida. Ainda assim, registramos diversos avanços. Nas seis reuniões do Conselho de Administração da SUFRAMA realizadas neste ano, conseguimos aprovar 184 projetos, sendo 46 deles de implantação”, destacou.
A superintendente explicou que, como as previsões para 2016 indicavam que seria um ano com complicações, a estratégia adotada pela SUFRAMA foi de implementar medidas internas com o objetivo de modernizar e aprimorar seu funcionamento. Rebecca Garcia destacou a implantação da Ouvidoria, um importante canal de relacionamento com os cidadãos, empresas e profissionais que interagem e necessitam dos serviços da SUFRAMA. “Além de identificarmos a partir das críticas o que devemos mudar, também aprendemos com os elogios o que deve ser fortalecido. Na reabertura do posto de atendimento da SUFRAMA no Aeroporto Eduardo Gomes, por exemplo, recebemos muitos elogios sobre a celeridade da liberação das mercadorias. Por lá, passam 15% de todas as notas fiscais destinadas ao Distrito Industrial”, disse.
Outra ação salientada foi a adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), pelo qual a SUFRAMA adotará uma série de ações para reduzir a burocracia nos seus serviços e buscar a excelência no atendimento ao cidadão. “A adesão ao Gespública é uma demonstração de que a autarquia quer se tornar uma instituição de excelência”, frisou, acrescentando que os resultados desse processo de fortalecimento interno devem aparecer a partir de 2017.
Perspectivas
Para Rebecca Garcia, o próximo ano será de retomada econômica, principalmente, a partir do segundo semestre. A superintendente também apresentou algumas projeções e estimativas para 2017, baseadas em um cenário em que serão aprovadas, no Congresso Nacional, as reformas apresentadas pelo governo federal. “A projeção é que, em relação a 2016, no próximo ano o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresça 0,68%. A produção industrial irá aumentar 1,12%. O dólar deve terminar o ano em R$ 3,54 e a inflação acumulada deverá ficar em 4,88%”, detalhou.
A superintendente também ressaltou que a autarquia está preparada para a recuperação da economia em 2017 e elencou algumas medidas de indução do desenvolvimento sustentável regional. “Uma das principais ferramentas da interiorização do desenvolvimento que implementamos neste ano é a Zona Franca Verde, que incentiva a industrialização de produtos com preponderância de matéria-prima regional”, reforçou.
PPB e TSA
Rebecca Garcia também comentou que houve avanços na aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs). Desde novembro de 2015, 56 novos PPBs foram estabelecidos, entre eles: damper elétrico; termostato; filtro secador e tubulações metálicas; pistola para soldadura; processador de alimentos, aparelho auditivo e aparelho de Pilates. “Houve ainda a aprovação do PPB da cafeteira elétrica, marcando a entrada de um novo segmento no PIM: o dos Eletroportáteis. Só com a cafeteira elétrica há um potencial da geração de 5 mil empregos e a produção de 15 milhões de unidades”, observou.
A superintendente anunciou também que, até o dia 30 de dezembro, deverá ser publicado pela Casa Civil o texto sobre o modelo que irá substituir a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da SUFRAMA. “Será a Taxa de Cobrança de Incentivo Fiscal, a TCIF. Ainda marcaremos uma reunião com a indústria para explicar os detalhes. As empresas irão pagar menos, mas o texto foi construído para manter o nível de arrecadação da SUFRAMA e evitar o redirecionamento desse recurso”, explicou.
Texto: Enock Nascimento
Foto: Márcio Gallo
Fonte: Suframa.
