Parlamentar ressaltou que a regularização fundiária propicia a reestruturação das políticas públicas urbanas
O deputado Só na Bença (PMDB) participou da entrega de títulos definitivos aos proprietários de áreas residenciais urbanas que atenderam as exigências do Programa Estadual Título Já, em Pimenta Bueno.
Segundo o parlamentar, nesta nova etapa 220 títulos foram entregues pelo governador Confúcio Moura (PMDB), sem gerar qualquer custo ao dono do imóvel.
De acordo com o deputado, os beneficiados passam a ser donos de fato e de direito do imóvel. Só na Bença explicou que, caso queiram ampliar, reformar ou construir, os proprietários poderão obter recursos junto aos agentes financeiros.
O parlamentar ressaltou que a regularização fundiária propicia ao gestor municipal a reestruturação das políticas públicas urbanas.
Só na Bença ressaltou que, segundo o governador Confúcio, o programa visa regularizar ocupações irregulares caracterizadas como de interesse social e foi possível devido à parceria entre o governo, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg).
“A Anoreg possibilita a isenção da taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e o pagamento do valor de R$ 50 pelo registro dos títulos definitivos no cartório de registro de imóveis, pago pelo governo aos municípios conveniados”, explicou Só na Bença.
Fonte: Assessoria
