Segundo o Ministério Público mais de 2.000 alunos foram lesados em Rondônia
A convite do Ministério Público do Estado (MPE), representando a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), o deputado Adelino Follador (DEM) participou na manhã de sexta-feira (24), da reunião nas dependências do MPE em Porto Velho, juntamente com Welinton Baxto, coordenador geral de supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC), promotores do MPE e MPF, advogados de alunos, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Conselho Estadual de Educação, prefeito de Nova Mamoré, professor Claudionor (PDT) e estudantes da Ciperon, para discutir sobre a Operação Apate, desencadeada pelo Gaeco, que resultou em prisões, buscas e apreensões na instituição de ensino Ciperon e Norte Educacional.
Os promotores explicaram como sucedeu toda investigação, operação e a rede de problemas criados com as irregularidades.
De acordo o representante do MEC, as legislações só amparam alunos de Instituições autorizadas, a empresa acusada não tem nenhum registro no Ministério da Educação. Na prática, ela nunca existiu, neutralizando as esperanças de convalidação dos diplomas e aproveitamento das disciplinas.
O prefeito de Nova Mamoré demonstrou sua preocupação com a gestão do município, uma vez que cerca de 50% dos funcionários municipais com diploma superior e cerca de 50 professores, inclusive da zona Rural, passaram no concurso e assumiram o emprego público com diplomas entregues por esta instituição.
Adelino falou de sua preocupação e o caos social que está sendo criado. “Minha maior preocupação é em relação aos cerca de 2.000 estudantes e ex-estudantes, que são as vítimas, infelizmente, após ouvir as autoridades, as notícias não são como esperávamos. Imagine as centenas de pessoas que estudaram quatro anos, se prepararam para o concurso, passaram, comemoram, foram convocados, tudo dentro de um planejamento envolvendo a família, e de repente não possui diploma superior e, ainda fica desempregado. Isto é desesperador, mais infelizmente é a realidade”, disse o parlamentar.
O MP estadual e o MP federal entrarão com ação conjunta para que os alunos sejam indenizados. Já foi constatado que a Ciperon/Norte Educacional não possui patrimônio que possa ser tomado para a reparação, porém as instituições que colaboram com a prática delituosa devem ser responsabilizadas e condenadas a indenizar as vítimas.
Ainda segundo Follador, ficou uma dúvida a ser esclarecida. “Como uma instituição atuou tanto tempo no mercado, cerca de 10 anos, em vários municípios do Estado, inclusive Mato Grosso e Acre, e não foi fiscalizada nem impedida de atuar ilegalmente? Vamos levar essas discussões para a Comissão de Educação na Assembleia Legislativa. Vamos apurar o que aconteceu, para que os órgãos fiscalizadores fossem tão omissos”, concluiu Adelino.
Fonte: Assessoria
Adelino Follador representa ALE em reunião sobre Ciperon no MPE.
