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8ª SNET – Semana começa com mais da metade dos processos solucionados pela conciliação na Justiça do Trabalho de RO e AC

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solucionou pela conciliação mais da metade dos processos que entraram em pauta no primeiro dia da 8ª Edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada na segunda-feira (17). Das 203 audiências realizadas, 106 resultaram em acordo, ou seja, 52,2%. Além disso, os valores conciliados somaram R$ 5,1 milhões, o que corresponde a 56,6% do total alcançado em 2017, quando foram homologados mais de R$ 9 milhões em acordos.
O balanço parcial é do Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que nesta edição da Semana otimizou a forma de envio dos dados pelas varas trabalhistas e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) ao TRT, por meio de formulários eletrônicos. “Com isso, garantimos maior agilidade no encaminhamento dos resultados ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)”, informou a chefe do Núcleo, Alessandra Felizardo.
“O novo sistema permite também eventuais retificações de forma eletrônica e o monitoramento dos resultados em painel próprio, em tempo real às alimentações dos dados”, explicou Felizardo.

Ainda segundo os números apresentados, o primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista em Rondônia e Acre atendeu 566 pessoas. O mutirão pela solução de processos envolve 26 juízes da primeira instância e 55 servidores.
A Semana é coordenada pelo CSJT e envolve todos os 24 TRT’s. O esforço concentrado visa encerrar o maior número possível de ações trabalhistas que se encontram na fase de execução, ou seja, naquela parte do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, cujos créditos ainda não foram pagos. O evento acontece até sexta-feira (21).

Cejuscs
Nas capitais Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, grande parte das audiências estão sendo realizadas nos Cejuscs localizadas nos respectivos Fóruns Trabalhistas.
Em Porto Velho, a juíza do Trabalho Veridiana Ullmann de Campos, que está respondendo pela titularidade do Centro, informou que foram realizadas 50 audiências no primeiro dia, atendidas 161 pessoas e somados R$ 928 mil em acordos homologados.
“O objetivo desta importante semana é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, executados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas, especialmente no momento de crise que assola o país, o que pode colaborar para o aquecimento da economia local”, destacou a magistrada.
Um dos destaques desta semana, segundo Veridiana, é a conciliação de diversos processos envolvendo a empresa Camargo Corrêa.
Já em Rio Branco, estão agendadas para a Semana 71 audiências de conciliação em execução, de acordo com a juíza do Trabalho Renata Albuquerque Palcoski, que também encontra-se respondendo pelo Cejusc no Fórum Trabalhista Oswaldo de Almeida Moura.
Metade das 20 audiências realizadas no primeiro dia, na capital acreana, também solucionadas pela via da conciliação. Foram 20 audiências, sendo atendidas 76 pessoas.
Como destaque, a magistrada citou um acordo no valor de R$ 420 mil em ação envolvendo a empresa Castilho Engenharia, como também a conciliação de diversos processos em que o Município de Boca do Acre/AC foi condenado como responsável subsidiário.
Fonte:
SECOM – Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais

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