Grupo foi recebido pelo presidente do TRE-RJ que disse que não poderia interferir nas decisões dos juízes de 1ª Instância
RIO – Estudantes das universidades públicas do Rio se reuniram em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) na tarde desta sexta-feira, num ato convocado após de ações de buscas e apreensão da Justiça Eleitoral em 17 universidades do país. Uma comissão de seis estudantes, além do diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi recebida pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.
– O importante nessa reta final de eleição é resguardar a autonomia universitária, respeitando a função institucional do TRE – afirmou Ricardo Lodi, diretor da Faculdade de Direito da Uerj, antes do encontro.
Durante o encontro, os alunos disseram que o presidente do TRE afirmou que não poderia interferir nas decisões dos juízes de 1ª instância, e que se alguém se sentiu lesado pelas ações nas universidades deveria buscar medidas legais.
“Foi um encontro muito produtivo. Ressaltei que o TRE-RJ é o Tribunal da democracia e que apóio o princípio da liberdade de expressão, graças ao qual são possíveis, inclusive, manifestações como a realizada hoje em frente à nossa Corte”, disse, em nota, o desembargador após a reunião.
Na UERJ, nesta quinta, houve presença de fiscais do TRE, acompanhados da PM, com objetivo de retirarem a faixa “Direito UERJ Antifascista”, que estava no quinto andar. Mas como não houve apresentacão de mandado, a faixa permaneceu. Fabienne Louzada , diretora do CA de Direito UERJ 6, disse esperar uma pacificação entre as partes na reunião desta sexta.
– Viemos pressionar. Foi uma primeira atitude contra nossa liberdade de expressão. Não colocamos nome nenhum de candidato, não houve desrespeito à lei.
Durante o ato em frente ao TRE, no Centro do Rio, os estudantes entoaram gritos como “nenhum passo atrás, ditadura nunca mais” e “a verdade é dura, o TRE apoia a ditadura. Para Emanuela Amaral, coordenadora do DCE da UFF e estudante do oitavo período de Comunicação Social, o caso tratou de “politização do Judiciário”:
– Minha interpretação de que assumem que Bolsonaro é fascista. Isso é muito preocupante. Bandeira Antifascista na verdade é um movimento histórico. Na unidade de Macaé fiscais invadiram a sala, ameaçaram prender um professor e disseram que se no dia seguinte, na assembleia, quem fizesse propaganda partidária seria preso.
No Rio, o caso que mais chamou atenção foi a decisão da juíza eleitoral Maria Aparecida, determinando a retirada de uma bandeira escrita “UFF Antifascista”, sob alegação de se tratar de uma propaganda negativa contra Jair Bolsonaro (PSL). Os estudantes, que realizaram assembleia na noite desta quinta, decidiram substituir a bandeira por outra escrito “censura”. E levaram para o ato desta sexta-feira a bandeira que foi retirada da frente do prédio.
A bandeira UFF Antifascista levava as cores laranja e preto, as mesmas da Atlética de Direito da UFF, e seria usada como material nos jogos universitários. A decisão de colocá-la na fachada do prédio foi espontânea, segundo estudantes. Na terça, fiscais do TRE exigiram a retirada da bandeira, mas não apresentaram mandado. Os alunos então a recolocaram horas depois. Somente na quinta houve a entrega da decisão da juíza Maria Aparecida. Emanuela diz que nunca havia visto um movimento nesse nível dentro de universidade pública e relatou sentimento de medo.
– Estamos com bastante medo, porque lembra golpe de 1964. Lá a primeira coisa que fizeram foi invadir DCEs.
Para Isabela Falco, estudante de história da UFF do quarto período, o momento político atual será de luta e resistência, independente do resultado das urnas no domingo. Ela enxerga uma polarização dentro do próprio ambiente universitário:
– Essas ações do TRE nasceram de denúncias internas. Não podemos nos iludir, porque dentro da universidade há varios posicionamentos. E algumas ideais que botam em risco a própria autonomia universitária.
Cirlene Coelho, técnica administrativa do Hospital Universitário da UFF, também participou do ato. Membro do Sindicato dos Técnicos da UFF, ela conta que diz ter despertado politicamente há cinco anos, em luta contra a privatização dos serviços públicos. Foi nessa época que ela perdeu seu filho, com tumor no cérebro. Segundo a técnica, ele não conseguiu ser atendido no Hospital Antônio Pedro pois a unidade passava por processo de precarização para justificar a privatização.
Fonte:Lucas Altino/O GLOBO.
