Em 25 anos de fundação, Associação Rondoniense de Municípios – AROM nunca havia recebido a visita de um governador, até que Vossa Excelência, Daniel Pereira, saiu do Palácio do Governo e foi até a nossa sede administrativa, neste ano de 2018, para ouvir os prefeitos”. Assim falou o Presidente da AROM, Airton Gomes, ao entregar a Comenda Municipalista ao chefe do Executivo, em solenidade, nesta segunda-feira (26).
Dezenas de prefeitos participaram do evento, que também homenageou o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurão de Carvalho, pela postura favorável às gestões municipais e recepção e atendimento às pautas do movimento municipalista. Além de outorgar a comenda aos chefes do Executivo e Legislativo estadual, os prefeitos apresentaram a essas autoridades uma nova pauta da AROM, incluindo aprovação de leis que aumente recursos aos municípios.
Representando os consórcios intermunicipais CISAM e CIMCERO, os prefeitos Oscimar, de Campo Novo de Rondônia, e Gislaine Lebrinha, respectivamente, fizeram grande distinção à atuação do governador Daniel, em parceria com o presidente Maurão. Os gestores destacaram a presteza em solucionar problemas crônicos dos municípios e pela forma de atender os prefeitos de forma prioritária.
Em 08 de junho de 2018, tendo recém-assumido o Governo, Daniel firmou compromisso com a AROM em atender de forma integral as pautas de melhoria às gestões municipais. Desde então, as demandas municipalistas foram destravadas nos órgãos estaduais e antigas iniciativas institucionais se deslancharam depois de duras negativas.
Entre os pedidos atendidos em favor das gestões de municípios, estão o envio da Mensagem n. 197/2018 do Executivo à Assembleia Legislativa, que tramita como Projeto de Lei n. 1069/2018. A matéria reduz a burocracia no repasse de recurso para o transporte escolar, sendo amplamente discutida em audiência pública da Casa e está pronta para ser votada.
Conquistas ao municipalismo
Outro pedido que foi protocolado na administração estadual há quase três anos foi reapresentado pela instituição e atendido, é a doação de um terreno para a construção da sede administrativa da AROM. Daniel adotou providências para seleção de um terreno no entorno do CPA, abrindo mão da posse do mesmo e, em consenso com a Prefeitura de Porto Velho, articulou para que o imóvel seja disponibilizado para a edificação do prédio sede da associação. Agora, portanto, a entidade tem empreendido buscas por recursos necessários à construção.
A outra vitória municipalista é sobre a mobilidade dos prefeitos no Centro Político Administrativo do estado (CPA), em que o governo realizou a entrega de cartões de acesso livre aos gestores. No mesmo sentido, Daniel Pereira também disponibilizou espaço no Palácio Rio Madeira, para a instituição implementar a “Sala Municipalista” solicitada há quase dois anos pela AROM. A entidade comemora a conquista, mas ainda depende de recursos para adquirir os equipamentos e mobiliários para estruturar o ambiente
Não menos importante para o movimento também é a conquista em curso de uma doação de R$ 81 milhões às prefeituras, sendo um milhão para cada um dos 51 municípios do interior e 30 milhões ao distrito de Porto Velho, Jaci-Paraná. Nesse assunto, ainda como vice-governador, o hoje homenageado Daniel Pereira exerceu forte governança em conjunto com o também homenageado pelos prefeitos, Presidente da ALE, Maurão de Carvalho. Com postura estadista e municipalista, os dois apoiaram os gestores municipais em várias audiências realizadas com a finalidade de se estabelecer um auxílio financeiro aos municípios.
Para o Presidente Airton Gomes, a sensibilidade da gestão estadual com as questões municipalistas é reconhecida pelos gestores locais. “Essa decisão de atender aos anseios dos prefeitos significa grande avanço ao nosso movimento, que celebra 25 anos neste ano, pois demonstra a valorização e o reconhecimento da importância do municipalismo rondoniense”, declarou.
Fonte: Assessoria/AROM
