Ministro é relator de dois recursos apresentados para suspender decisão que determina a remoção de conteúdo jornalístico que cita Dias Toffoli
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quarta-feira (17/4), que o também ministro Alexandre de Moraes esclareça a decisão que impõe censura ao site “O Antagonista” e a revista “Crusoé”. A solicitação foi realizada após um recurso apresentado pela defesa dos veículos de imprensa que foram obrigados a retirar do ar uma reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli.
É natural que o ministro que analisa o recurso solicite informações antes de tomar algumas decisão. O Antagonista solicitou uma liminar (decisão provisória) para suspender a censura ao conteúdo informativo e para suspender o depoimento de jornalistas, que foram intimados a prestarem informações à Polícia Federal. “Preliminarmente à análise do pedido, é indispensável que se colham informações prévias da autoridade reclamada. Assim, ouça-se o Ministro Relator do Inquérito n.º 4.781”, destaca Fachin em um trecho da decisão.
A expectativa é de que ele decida sobre o tema na próxima semana. Na terça-feira (16), o inquérito que investiga “ataques e fake news” contra o Supremo, que resultou na decisão que censura o site e a revista, foi prorrogado por mais 90 dias, por decisão de Toffoli.
A reportagem revela trocas de e-mails entre executivos da Odebrecht, que citam um codinome “O amigo do amigo de meu pai”. Ao ser questionado pela PF sobre a quem se referia na mensagem eletrônica, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, diz que a pessoa que recebeu este apelido é José Antônio Dias Toffoli. Na época, ele era advogado-geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em outra ação, na qual a Associação de Procuradores da República (ANPR) pede a suspensão do inquérito, Fachin decidiu ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU). A entidade tem 72 horas para se manifestar.
Fonte:CB/RS Renato Souza
