Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) aprovou, nesta terça-feira (22), três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN nº22/2019-CN), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Cabe às comissões analisar as programações orçamentárias de sua competência.
Os trabalhos iniciaram às 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e encerrou às 15h, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na primeira, duas iniciativas do parlamentar foram aprovadas: a promoção do desenvolvimento industrial, que visa ampliar a capacidade competitiva do setor produtivo brasileiro; e a promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e do artesanato. A matéria favorecerá a geração de empregos, o desenvolvimento de projetos, a implantação de sistemas/aplicativos de tecnologia e na qualificação.
Em seguida, na CCT, foi aprovado o apoio aos projetos de inclusão digital. A emenda irá aparar iniciativas que proporcionarão a implantação e ampliação da internet banda larga, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas.
“A emenda visa também a implementação de soluções de governo eletrônico para garantir o acesso dos diversos órgãos e entes públicos e, por conseguinte, dos cidadãos atendidos por essas instituições, contribuindo para o desenvolvimento social, para a construção da cidadania, para a integração de políticas e para o fortalecimento da gestão pública”, explicou Confúcio.
Outras quatro sugestões serão apreciadas nesta quarta-feira (23), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), às 14h, e na Comissão Senado do Futuro (CSF), às 14h30.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Senador Confúcio Moura
