Por: Vinicius Silva Lemos Doutor em UNICAP, Advogado e Professor Universitário
De repente sai uma lista de livros da Secretaria de Educação de Rondônia. A lista é tão boa que poderia ser uma para a indicação de livros para a leitura necessária para o entendimento da cultura brasileira dos últimos séculos. Machado de Assis, Mário de Andrade, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca, dentre outros estão na citada lista.
Uma senhora lista em termos de qualidade.
Mas, nem tudo que reluz é ouro e precisamos ter a atenção de ler com cuidado essa lista, ler nas entrelinhas. A lista era retirada de um documento oficial da Secretaria de Educação de Rondônia para que se recolhesse de escolas públicas 43 livros de autores brasileiros e estrangeiros, dada a classificação como “conteúdo inadequado” para crianças e adolescentes.
A repercussão local permeou a última quinta com comentários em todas as redes sociais de Rondônia e, consequentemente, hoje toda a mídia nacional já sabia do descalabro do Governo do Estado de Rondônia.
A versão da Secretaria é desconcertante, com um começo de alegação de fake news/falsos, mas a versão logo caiu pelas imagens espalhadas e com a existência de um documento no sistema do próprio órgão estadual que bate com a numeração. De falso passou a ser não autorizado pelo chefe da pasta e depois disso, nada.
Nessa sexta-feira não houve nenhum pronunciamento de qualquer ator político de relevância de Rondônia. Não houve pronunciamento do Governador do Estado, seja explicando, seja desautorizando, seja exonerando, nada. Um silêncio abismal. Nem a Assembleia Legislativa se pronunciou, nem por sua Presidência, assessoria ou qualquer deputado. Outro silêncio absoluto.
Tão perverso quanto o ato é o silêncio dos envolvidos em tal ato.
O intuito desse silêncio é fazer crer que tudo passará e que não passou de um mal entendido, mas o ato é perverso e só não se concretizou pela repercussão local, regional e nacional, dado o repúdio de todos os lados. Todavia, ainda não gerou consequências para os envolvidos, nem explicações, nem diálogo com a sociedade.
Quando há um temor pela leitura, pela cultura, há uma escolha de política que não é democrática e, nesse momento, todos aqueles que primam pela democracia, pelas ideias, pela diversidade devem se posicionar, rechaçando tal atitude e, principalmente, exigindo explicações da motivação, do trâmite administrativo para o ato, dentre outras explicações. O silêncio não pode pairar, tampouco permanecer.
Que essa lista se transforme numa lista de indicações da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, nunca de censura.
Vinicius Silva Lemos é Advogado, Doutor em Processo pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor da FARO e UNIRON. Membro da ANNEP, ABDPRO, CEAPRO e IBDP.
Fonte: Lemos Advogado.
