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Cidadania

Artigos sobre cidadânia.

Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados

A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o uso indevido da máquina pública para atender interesse particular em licitação levaram o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) a expedir notificações recomendatórias a gestores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RO) e do município de Alta Floresta …

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Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é declarada parcialmente inconstitucional em Porto Velho

O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 717, de 4 de abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede. O relator do processo, desembargador …

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Sessão Solene entrega Voto de Louvor a personalidades e entidades que contribuíram com atendimento ao autismo

Para marcar as comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado na terça-feira (2), a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (1), Sessão Solene, proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró (Podemos), com entrega de Voto de Louvor para 77 entidades e 21 personalidades que contribuíram para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA). “O objetivo …

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MPF pede que Michel Temer e Moreira Franco voltem para a prisão

Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do RJ afeta a investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal comunicou na tarde desta segunda-feira (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o …

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Responsável por piche que atingiu Rio Negro contrata empresa para conter vazamento

A Transbetume Comércio e Transporte de Betumes Ltda., empresa responsável pelo transporte da emulsão asfáltica que atingiu o rio Negro nas proximidades do Porto do São Raimundo, Zona Oeste de Manaus, nesse domingo (31), contratou emergencialmente uma empresa de tratamento de resíduos para realizar o trabalho de contenção do vazamento. “A primeira etapa foi concluída ontem (31), com a contenção …

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Lazinho da Fetagro e Adailton Fúria promovem debate sobre a reforma da Previdência

Audiência Pública para tratar sobre as mudanças propostas na Reforma da Previdência e os impactos causados na vida dos trabalhadores beneficiários do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) será realizada no dia 5 de abril, às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. A proposição é dos deputados estaduais Lazinho da Fetagro (PT) e Adailton Fúria (PSD) por compreenderem que …

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Governador visita residência de jovem que representará o Acre em Harvard

O governador Gladson Cameli visitou neste domingo, 31, a residência do jovem Jackson Viana. O acreano foi escolhido entre mais de 7 mil jovens líderes universitários para ser representante e um dos dez embaixadores da região norte que participarão do ‘Brazil Conference at Harvard & MIT’, no mês de abril. Viana acredita que essa conquista foi alcançada graças a seu …

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Senador Acir Gurgacz pede agilidade do Ibama para liberar obras de recuperação da BR-319

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu celeridade ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação do licenciamento ambiental para início das obras de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. No dia 28, a BR-319 completou 43 anos de abertura e, desde então, não passou por qualquer processo de manutenção. De acordo …

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Laerte Gomes defende metas de enfrentamento para evitar a violência contra a mulher

A conscientização pode ser feita através de campanhas publicitárias, divulgando canais de denúncias, orientando as mulheres de que forma buscar ajuda Preocupado com alto índice de violência contra a mulher, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Laerte Gomes (PSDB) manteve, na manhã desta segunda-feira (25) reunião com os promotores da 35ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Curadoria da …

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Lazinho da Fetagro intemedia ações para regularização fundiária em Tarilândia

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) intermediou e participou de reunião entre a Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) e o prefeito e vereadores do município de Jaru, ontem (26), na sede da superintendência, em Porto Velho. O encontro teve o objetivo de firmar parceria entre a SEPAT e a prefeitura para a realização de ações de regularização …

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