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Cidadania

Artigos sobre cidadânia.

Guedes: reforma da Previdência combate privilégios e aumenta igualdade

Ministro participa de audiência na comissão especial A reforma da Previdência está baseada no combate à desigualdade e na redução de privilégios, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado de secretários, ele participa da primeira audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição. Ministro da Economia, Paulo Guedes, …

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Decreto de armas de Bolsonaro facilita porte para políticos e caminhoneiros

O capítulo do decreto que disciplina o porte de armas de fogo diz que a liberação será expedida pela Polícia Federal O capítulo do decreto que disciplina o porte de armas de fogo diz que a liberação será expedida pela Polícia Federal O decreto do presidente Jair Bolsonaro, anunciado na terça-feira (7/5), e publicado, nesta quarta-feira (8/5), no Diário Oficial …

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Funai voltará para o Ministério da Justiça

Demarcação de terras indígenas será transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será devolvida do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a demarcação de …

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Lazinho da Fetagro e Adailton Fúria propõem frente parlamentar em defesa do direito à aposentadoria pública

A proposta é um encaminhamento fruto da audiência pública sobre a Reforma da Previdência A proposta é um encaminhamento fruto da audiência pública sobre a Reforma da Previdência Os deputados estaduais Lazinho da Fetagro (PT) e Adailton Furia (PSD) apresentaram, em conjunto um Projeto de Resolução (PR) durante sessão ordinária, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a criação da Frente …

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Audiência Pública vai debater políticas públicas de combate à violência contra a mulher e feminicídio

Ampliando o debate sobre o combate à violência doméstica contra a mulher e o feminicídio, os deputados estaduais Lazinho da Fetagro (PT) e Alex Silva (PRB) promoverão audiência pública para ampliar o debate sobre o tema e discutir políticas públicas a serem implementadas com a finalidade de conter a ocorrência da violência e morte de mulheres no Estado de Rondônia. …

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Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor

Ministério da Economia confirmou que medida está em estudo O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade de …

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Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle

Em homenagem ao Dia do Auditor, comemorado no último sábado (27), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), na última sexta-feira (26), o I Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle do Estado de Rondônia, cuja temática envolveu: “Auditoria do setor público – Fazendo a diferença na vida dos cidadãos”. Trata-se de uma iniciativa do …

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Bolsonaro se encontra com Maia: ‘tratamos de um montão de assuntos’

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada perto da hora do almoço neste domingo e foi visitar o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 28, que o encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no início da manhã de hoje foi “excelente” e durou cerca de uma hora. Questionado sobre se …

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Brasileiros participam de buscas após novo ciclone atingir Moçambique

Catorze bombeiros da Força Nacional embarcaram para a cidade de Pemba Catorze bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública que estão em Moçambique embarcaram para a cidade de Pemba, no norte do país. A região foi atingida na quinta-feira (25) pelo Ciclone Kenneth. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a equipe vai ajudar nas ações de busca, salvamento …

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Governo vê com otimismo os trabalhos pela aprovação da PEC da Previdência

Planalto não esconde a satisfação com a formação da comissão especial que analisará as mudanças na Previdência, e presidente da Câmara até já faz contas para ver como será a votação no plenário O presidente da República almoçou ontem no restaurante do Sesi dentro do Planalto: previsão mínima de economia acima do esperado pelo mercado (foto: Marcos Correa/PR) O relator …

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