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Cidadania

Artigos sobre cidadânia.

Passe livre em voos para pessoa de baixa renda com deficiência será analisado pela CAE

Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo. Atualmente, a pessoa com deficiência e acompanhante considerados carentes fazem jus à …

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Acir apresenta substitutivo a projeto de lei sobre passe livre

Acir Gurgacz diz que o novo benefício proposto só poderia ser efetivado caso a União arcasse com o custo dos bilhetes. Substitutivo apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ao PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo Acir Gurgacz, o substitutivo corrige “pequenas falhas de técnica legislativa”, tendo considerado as restrições impostas …

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Recursos do Senador Confúcio Moura para Rondônia se aproximam dos R$ 21 milhões

Depois de anunciar R$ 15 milhões para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura e desenvolvimento social, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ainda assegurou, no final de 2019, mais R$ 5,8 milhões para aplicação no Estado de Rondônia. Com o reforço, os recursos destinados pelo parlamentar e já empenhados pelos respectivos ministérios, se aproximam de R$ 21 milhões, que beneficiarão …

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SUS discute distribuição gratuita de remédio para hipertensão pulmonar

Órgão técnico recomenda que medicamento não seja incorporado ao SUS Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições …

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CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de hoje

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua …

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Deputado Lazinho da Fetagro destaca resultados deste ano de mandato

Um ano de grandes desafios, mas também de grandes avanços e conquistas. Esta foi a constatação do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) ao avaliar o mandato neste ano de 2019. Em reunião do conselho do mandato, realizada nesta sexta-feira (20), em Ji-Paraná, o deputado reuniu toda sua assessoria, prefeita, vice-prefeitos e vereadores correligionários e dirigentes da FETAGRO e de …

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Mensagem do Vereador Ademir Motorista

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Gurgacz defende aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, nessa última sexta-feira (13), em Plenário no Senado, prioridade de votação ao PLS 168/2018, de sua autoria, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Gurgacz pediu apoio dos colegas senadores ao texto e destacou que já foram realizadas audiências suficientes. Ele informou que o relatório pela …

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TJ mantém sentença que livrou ex-presidente da Assembleia de Rondônia da acusação de usar aparato do Poder para atendimento em casa de apoio

Ministério Público (MP/RO) alegou à Justiça que até mesmo membros do Departamento Médico foram usados na residência de repouso do então parlamentar Porto Velho, RO — O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de acórdão proferido pela 1ª Câmara Especial, manteve decisão de primeiro grau que isentou o ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO) Neodi Carlos Francisco de Oliveira e …

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Justiça determina que SUS pague tratamento de câncer que custa R$ 464 mil

TRF-4 confirmou sentença que beneficia paciente do Paraná que sofre com linfoma de Hodgkin e pede para ser tratado com o medicamento Nivolumab, ainda não fornecido pelo SUS Um paciente diagnosticado linfoma de Hodgkin conseguiu na Justiça o direito de se tratar gratuitamente com o remédio Nivolumab. Após vitória em primeira instância, o homem de 37 anos obteve nova vitória …

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