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Cidadania

Artigos sobre cidadânia.

Veto ao projeto proibindo incentivos fiscais é mantido, mas deputados alertam para falta de fiscalização das indústrias

Parlamentares vão exigir que o Parlamento tenha assento no Conder Durante sessão na terça-feira, a maioria dos deputados estaduais alertou o Poder Executivo para reforçar a fiscalização nas indústrias beneficiadas com os incentivos fiscais de até 95% de descontos no ICMS devido ao Estado de Rondônia. O governador Marcos Rocha (PSL) vetou o projeto de Lei 094/2019 de autoria do …

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Presidente Laerte Gomes confirma participação da Assembleia no Bazar da Solidariedade

Evento organizado pela Associação Pestalozzi de Porto Velho no próximo sábado na quadra do Sesi Apoiador das ações sociais, o presidente Laerte Gomes (PSDB), durante reunião com o procurador do Ministério Público, Reginaldo Trindade, na manhã desta quarta-feira (14), confirmou a participação da Assembleia Legislativa no Bazar da Solidariedade, evento que acontecerá no próximo sábado (17), na quadra do Sesi, …

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Deputado Ezequiel Neiva solicita quadra poliesportiva coberta para escola em Corumbiara

Escola precisa ter espaço adequado às práticas esportivas, justifica parlamentar Em mais uma ação voltada ao setor educacional, o deputado Ezequiel Neiva (PTB) solicitou à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola estadual São Roque, no município de Corumbiara, no Sul do Estado. O secretário de Educação, Suamy Vivecananda pediu prioridade no atendimento …

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CPMF ficará de fora da reforma tributária, segundo Rodrigo Maia

O presidente da Câmara também falou de possíveis efeitos em setores industriais do país e defendeu a Zona Franca Sem CPMF na Reforma Tributária. O imposto, também conhecido como Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, ficará de fora proposta de emenda constitucional que vai mudar o sistema tributário brasileiro. …

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Após eleições na Argentina, dólar aproxima-se de R$ 4 Bolsa do país vizinho fechou com queda de 37,9%

O resultado das eleições primárias na Argentina refletiu-se no mercado financeiro brasileiro. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 3,984, com alta de R$ 0,042 (1,06%). Esse foi o maior valor para a divisa desde 28 de maio (R$ 4,02). No mercado de ações, o Índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), também …

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PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo a PGR, a portaria que vai oficializar a medida será publicada nesta terça-feira (13) e manterá a estrutura do grupo, composto por 15 procuradores, entre eles, Deltan Dallagnol. De acordo …

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Presidente Laerte Gomes indica criação de policlínica em Ji-Paraná

Parlamentar propôs ao Governo a realização de estudos para a implantação de uma estrutura nos moldes da Policlínica Oswaldo Cruz Parlamentar propôs ao Governo a realização de estudos para a implantação de uma estrutura nos moldes da Policlínica Oswaldo Cruz O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) indicou ao Poder Executivo a criação de uma policlínica no município de …

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INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a …

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Deputado Lazinho da Fetagro registra 24 anos do Massacre de Corumbiara

Um dos piores registros da história do Estado de Rondônia, o Massacre de Corumbiara, completa 24 anos nesta sexta-feira (9). E é lembrado pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) com lamento e indignação, pois, segundo afirma, são 24 anos de falta de justiça social. O Massacre de Corumbiara, conflito agrário ocorrido entre trabalhadores rurais e policiais militares na fazenda …

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Projetos de relatoria do senador Acir são aprovados na CDH

Três projetos de lei de relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) foram aprovados hoje quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos.. Três projetos de lei de relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) foram aprovados hoje quinta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Na pauta o PL 195/11, 1535/19 e o 2119/19. O primeiro …

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