Geral

Aviso de Licitação ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO UBIRAJARA – ASPRUVAU ENDREÇO: LINHA 617 KM 22 CNPJ: 02.269.596/0001-55 CIDADE: JARU – ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO Carta Convite Nº. 001/ASPRUVAU/2020 A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO UBIRAJARA – ASPRUVAU através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. A confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão por divergências com Aras. Além de Lindora, farão parte da …

INPC entre dezembro e novembro será usado para calcular reajustes O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do …

E M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, personalidade jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº 11.601.349/0001-03, sito à rua Florianópolis, Nº 2696, Setor 03, nesta cidade de JARU – RO. Vem por meio desta solicitar à Sra. PRISCILA BATISTA DA SILVA, portadora da CTPS nº 293838 série 001-RO, o seu comparecimento ao departamento RH de nossa empresa em um prazo de 48 …

DOCUMENTOS O pecuarista Jeremias Cola, morador em Campo Novo de Rondônia, entrou para as estatísticas do Posto 7 do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia (IICC), da Polícia Civil, em Ji-Paraná, ao proceder a solicitação da carteira de identidade, o Registro Geral (RG), dos dois filhos menores. O órgão, instalado no Tudo Aqui (Shopping Cidadão), acolhe pessoas interessadas …

CIRURGIAS O governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), inicia nesta semana (20) o mutirão de cirurgias ortopédicas para atender cerca de 108 pacientes cadastrados no serviço de traumatologia e que aguardam pelo procedimento no Hospital Regional de Cacoal. De acordo com o secretário da Sesau, Fernando Máximo, os pacientes são provenientes de 34 municípios rondonienses, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano. No parecer, Petecão cita um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), …

A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto cria a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública. O texto é resultado do desarquivamento do PLS 194/2014, que chegou a ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, …

No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque-aniversário, que permite ao trabalhador fazer retiradas anualmente no mês de seu aniversário. Essa MP, após ser alterada pelo Congresso Nacional, também aumentou o valor do saque imediato (que é outra modalidade de retirada): …