Os senadores membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram na reunião desta quarta-feira (3) o projeto de lei do Senado nº 474, de 2008, que institui o prontuário eletrônico dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de autoria da Roseana Sarney. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade entre os membros da comissão.
O relator da matéria, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), afirmou em seu parecer que “a universalização da informação no setor de saúde brasileiro precisa se distribuída melhor”. Com um parecer favorável ao projeto, os senadores fizeram um amplo debate em torno do tema e, ao final da reunião, votaram favoráveis à matéria.
Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), membro da comissão, o desenvolvimento do SUS deve ser padronizado e acessível ininterruptamente por meio da rede mundial de computadores, protegido por senha. “Todos serão beneficiados. O médico conseguirá ver e entender o quadro clínico dos pacientes, e eles terão o tratamento adequado, em qualquer lugar”, explica.
A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado, para depois, ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
Fonte: Assessoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
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