SAB19052012

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Voltar Polícia Reunião coordenada pelo MP define ampliação de calendário para defesa jurídica gratuita de detentos em Espigão

Reunião coordenada pelo MP define ampliação de calendário para defesa jurídica gratuita de detentos em Espigão

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, realizou reunião com a Defensoria Pública do Estado, com o objetivo de ajustar calendário de visitas do órgão à cadeia pública daquele município. Como resultado, ficou definido que visitas da Defensoria ocorrerão com frequência semanal, de modo que todos os assistidos presos tenham pelo menos um atendimento jurídico ao mês.
Durante a reunião, o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, juntamente com o responsável pelo Núcleo de Defensoria Pública de Espigão, Defensor Público Adelino Cataneo, também trataram de ajustes pertinentes à estruturação do ambiente a ser utilizado pela Defensoria para o atendimento dos presos.
De acordo com o Promotor de Justiça, o fato de ser prestada aos presos a assistência jurídica constitucionalmente assegurada tem dupla finalidade: garantir o direito individual dos apenados e desonerar a máquina estatal, que poderá promover de modo mais eficaz a ressocialização dos detentos. “Neste passo, o constante diálogo entre as instituições públicas se revela como a melhor e mais rápida saída para resolução de problemas dessa natureza”, afirmou.

Fonte: Ascom MPRO

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