QUI23022012

Ultima atualização05:30:12 AM GMT

Iperon expediu 411 atos de aposentadoria em 29 meses

No período de julho de 2009 a dezembro de 2011 o IPERON efetivou 411 aposentadorias, o equivalente a 14 novos benefícios por mês.
Em julho de 2009 o Instituto passou a gerar os atos de aposentadoria com a assinatura do presidente da autarquia e do chefe do Executivo, no caso de aposentadorias concedidas a servidores desse poder, ou do presidente mais o representante do Legislativo ou Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas, de acordo com cada caso.
A aposentadoria compulsória é concedida ao servidor ao completar 70 anos de idade. O servidor é obrigado a deixar o serviço público, imediatamente, logo no primeiro dia que tiver completado a idade.
Pode se aposentar por idade o servidor que completar 65 anos de idade (homem) ou 60 (mulher), além disso, a legislação exige que ele  ou ela tenha  a comprovação ao equivalente a dez anos de serviço público e cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria.
Para o servidor ser aposentado por invalidez ele precisa receber da Junta Médica do Estado o atestado de incapacidade para o trabalho.  Neste caso, o benefício pode ser concedido de acordo com a origem da incapacitação. Se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional, doenças graves, contagiosas ou incuráveis, conforme especifica a lei. A remuneração será equivalente a 100% do salário de contribuição, independente do tempo de contribuição.  Por isso os rigores nos exames médicos, exigidos pela Junta no momento de admissão dos  novos servidores.
No caso da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, não se aplica a todos os servidores, mas somente àqueles que ingressaram no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2004 ou àqueles que não optaram pelas regras de transição especificadas em lei. No caso dos homens são necessários 35 anos de contribuição, 60 de idade, 10 anos de serviço público e cinco no cargo efetivo, no qual se dará a aposentadoria. Quando do sexo feminino, a servidora terá que comprovar 30 anos de contribuição, 55 de idade, 10 de serviço público e cinco anos de exercício no cargo que pretenda aposentar-se.
Fonte: Decom Governo de RO

Panificadora Super Pão
Panificadora Super Pão
Rio Sol Confecções
Rio Sol Confecções
MVS Materiais para Construção
MVS Materiais para Construção
Banco Real Sul
Banco Real Sul